Termos & Condições

VISÃO GERAL

Este site/plataforma é operado pela Souldiveintoanewdimension.com. O site Souldiveintoanewdimension.com oferece informações, ferramentas e serviços disponíveis no mesmo para si, o usuário/cliente, condicionados à sua aceitação dos termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.

Conceitos e Definições
Cliente – qualquer pessoa singular, com idade mínima de 18 anos, que cria uma conta de cliente sob o compromisso de que todas as informações relativas à sua identificação e demais dados necessários à realização e ao processamento da respetiva encomenda são verdadeiros, atualizados e completos. Para todos os efeitos, a SOUL considera que uma pessoa coletiva fica identificada e individualizada pela ligação entre a sua designação comercial, a sede social e o número de identificação de pessoa coletiva indicados no momento da criação da respetiva conta de cliente.

Cookie – pequeno ficheiro enviado para o dispositivo eletrónico do cliente que fica guardado no mesmo. Ao criar uma conta no site, o dispositivo do cliente guardará uma cookie que permitirá que o cliente seja automaticamente identificado sempre que voltar a visitar o site.

As cookies são também utilizadas para que o sistema consiga seguir os passos do cliente numa sessão de compra. Se o cliente não aceitar a utilização de cookies essenciais, não conseguirá utilizar este site.

Dados pessoais – informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (“titular dos dados”), sendo esta identificável direta ou indiretamente por referência a um identificador (por ex: nome, um número de identificação, endereço de e-mail, IP, etc.). Site – sítio de internet www.souldiveintoanewdimension.com, titulado e operado pela empresa ….. para efeitos de promoção e venda dos produtos daquela loja online. A segurança e a operacionalização do site e o processamento informáticos das encomendas são asseguradas pela sociedade Caetano & Sa-Chaves, LDA.

Termos e Condições Gerais de Utilização
O acesso e a navegação neste site estão sujeitos aos presentes Termos e Condições Gerais de Utilização, bem como à Política de Privacidade e Proteção de Dados e nesse sentido, está a concorda com os mesmos, incluindo os termos e condições e políticas adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor, leia com atenção os Termos de Serviço, cuidadosamente antes de aceder ou usar o site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, você concorda em ficar sujeito aos seus Termos de Serviço. Se não concordar com os termos e condições deste contrato, não poderá aceder a este site e usar os serviços disponibilizados no mesmo. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que sejam adicionados à loja atual também estarão sujeitos aos Termos de Serviço. O Cliente deve rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e/ou alterações neste site. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para confirmar se existe alterações. O seu uso continuo ou acesso a este site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação das mesmas.

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
O cliente não pode usar os produtos aqui disponibilizados neste site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada, nem pode, fazer uso do Serviço de modo a violar leis da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

O cliente não deve transmitir nenhum tipo de vírus ou código de natureza destrutiva. Uma violação ou violação destes Termos resultará em uma resolução imediata de Serviços neste site apresentados.

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
A Empresa reserva o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

O Cliente concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem permissão expressa por escrito de nós.

Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão estes Termos.

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, COMPLETIDADE E PONTUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
A Empresa não se responsabiliza pelas informações disponibilizadas neste site que não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser confiável ou usado como a única base para adotar decisões sem consultar fontes
de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais oportunas. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas, necessariamente, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar nenhuma informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade consultar as alterações que acontecem no nosso site.

SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos produtos no site disponibilizados, estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

A Empresa reserva o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio a qualquer momento. Não sendo responsável perante o cliente ou qualquer entidade terceira por alguma modificação, alteração de preço,
suspensão ou descontinuação do Serviço.

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line através do site.

Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devolução. Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor do monitor do seu computador será precisa.

A Empresa reserva o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Contudo, pode exercer esse direito caso a caso. Reserva, também o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecem. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento sem aviso prévio, a seu exclusivo critério. Pode também reservar o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta para qualquer produto ou serviço feito neste site é nula quando proibida.

Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo cliente atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE COBRANÇA E CONTA
A Empresa reserva o direito de recusar qualquer pedido que fizer connosco. Pode, a seu exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por domicílio ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos por ou sob a mesma conta de cliente, o
mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que usam o mesmo endereço de cobrança e/ou envio. No caso de realizarmos uma alteração ou cancelarmos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato através do e-mail e/ou endereço de cobrança/número de telefone, fornecido no momento em que o pedido foi realizado. Por fim, reserva também o direito de limitar ou proibir pedidos que, a seu exclusivo critério, pareçam ser feitos por revendedores ou distribuidores.

O Cliente concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e conta para todas as compras feitas nesta loja, e concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail e números de cartão de crédito e datas de validade, para que se consiga concluir as suas transações e entrar em contato com consigo, se necessário.

Para mais detalhes, revise nossa Política de Devoluções.

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos nenhum controlo nem interação.
O cliente reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “como estão” e “conforme disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Contudo, não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com o seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso por você de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que esteja familiarizado e aprove os termos sobre os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceirizado(es) relevante(s).

Também podemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novos recursos e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites mesmos que não são afiliados a nós, a esta Empresa. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos, nem teremos qualquer responsabilidade ou responsabilidade por quaisquer
materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou danos relacionados à compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações feitas em conexão com sites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de entendêlas antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, alegações, preocupações ou perguntas sobre produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS DO USUÁRIO, FEEDBACK E OUTROS ENVIOS
Se, a nosso pedido, enviar certas informações específicas (por exemplo, inscrições no concurso) ou sem uma solicitação nossa, o cliente pode enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, ‘comentários’), o cliente concorda que a Empresa pode, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio quaisquer comentários que nos encaminhe. Não temos e não teremos nenhuma obrigação (1) de manter quaisquer comentários em sigilo; (2) pagar compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder aos mesmos.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.

O cliente concorda que os seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marca registrada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Também concorda que os seus comentários não conterão material calunioso ou ilegal, abusivo ou obsceno, ou contenham vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar a operação do Serviço ou de qualquer site relacionado. O cliente não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém que não seja o próprio ou, de outra forma, enganar a Empresa ou terceiros quanto à origem de comentários feitos neste site. O cliente é o único responsável pelos comentários que fizer e sua precisão. Nesse sentido, a Empresa não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer comentários realizado, neste site pelo cliente ou por terceiros.

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da loja/site rege-se pela Política de Privacidade. Para ver a Política de Privacidade, aceda aqui.

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações no nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que podem estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade.

Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado estiver imprecisa a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive depois de enviar seu pedido).

Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou atualização especificada aplicada no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer site relacionado foram modificadas ou atualizadas.


SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou seu conteúdo:
(a) para qualquer finalidade ilegal;
(b) solicitar que outras pessoas realizem
ou participem de quaisquer atos ilegais;
(c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou 
ordenanças locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais;
(d) infringir ou violar nossos 
direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
(e) 
assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) 
submeter informações falsas ou enganosas;
(g) para fazer upload ou transmitir vírus ou qualquer 
outro tipo de código malicioso que será ou possa ser usado de qualquer maneira que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou Internet;
(h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outras pessoas;
(i) para spam, phishing, 
pharm, pretexto, aranha, rastreamento ou raspagem;
(j) para qualquer finalidade obscena ou 
imoral; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site relacionado, outros sites ou Internet. Reservamo-nos o direito de encerrar seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.


SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou garantimos que seu uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do serviço sejam precisos ou confiáveis.

Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Você concorda expressamente que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues a você através do serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “no está” e “conforme disponíveis” para
seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação.

Em nenhum caso a Souldiveintoanewdimension.com, nossos diretores, executivos, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receita, perda de poupança, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado de sua possibilidade. Como alguns estados/cidades ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, em tais estados/cidades ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.


SEÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Você concorda em indemnizar, defender e isentar a Souldiveintoanewdimension.com e a nossa controladora, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros devido ou decorrentes de sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.


SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável em toda a extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.


SEÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de Serviço são efetivos, a menos e até serem terminados por si ou por nós. Pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais usar os nossos Serviços ou quando deixar de usar nosso site.

Se, em nosso exclusivo julgamento, você falhar, ou suspeitarmos que você falhou, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, pode negar-lhe acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).


SEÇÃO 17 – ACORDO COMPLETO
A falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem todo o acordo e entendimento entre si e nós, rege o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritas, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que elabora.


SEÇÃO 18 – LEI APLICANTE
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.


SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO
Podes obter a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando atualizações e alterações em nosso site. É da sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente e confirmar se foram feitas alterações. O seu uso continuado ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações nestes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.


SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em comercial@souldiveintoanewdimension.com.